Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro
Foi protocolado hoje o projeto de lei, de autoria do vereador Orlando Pesoti (PDT), que obriga a instalação de grades, redes de proteção, vidros fixos ou qualquer outro dispositivo de proteção que impeça frequentadores dos locais públicos a terem acesso direto a vãos, patamares e mezaninos de edifícios comerciais tais como academias, lojas de departamentos e shoppings do município de Ribeirão Preto.
“Diante de inúmeros acidentes, temos que zelar pela segurança da nossa população”, conclui Pesoti.
Objetivando a proteção, em especial das crianças, adolescentes e idosos, prevenindo a ocorrência de fatos lamentáveis, de acidentes que poderiam ser evitados, o projeto de lei determina que ambientes públicos, com grande fluxo, que se enquadre na descrição acima, deverão serem isolados totalmente com guarda corpo de vidro, rede, grade ou qualquer dispositivo, a altura mínima de 2 metros.
A leitura do projeto será realizada na próxima sessão ordinária, após será analisado pelas comissões competentes. O autor entrará com pedido de urgência, que se aprovado, será incluído na pauta da sessão seguinte.
Com a aprovação do projeto, os estabelecimentos terão o prazo de 180 dias para adaptações dos estabelecimentos. Após o término do prazo, e o descumprimento dessa lei, será gerada multa de no mínimo 40 UFESP por unidade ou área comum não contemplada. Persistindo o descumprimento por 30 dias, a multa será em dobro.
